IPATINGA – Nessa terça-feira (25), durante reunião ordinária na Câmara de Ipatinga, o vereador Agnaldo Bicalho apresentou um requerimento para que seja realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir questões relativas ao contrato entre a Prefeitura Municipal e a Copasa.
O vereador denunciou que a empresa estatal ganhou a concessão dos serviços de água e esgoto no município pelo prazo de 25 anos, mas não estaria cumprindo sua parte no contrato.Para subsidiar o debate, Agnaldo apresentou outros quatro requerimentos no plenário, sendo todos aprovados.
O vereador pediu para que seja encaminhado para a Copasa um ofício solicitando toda a documentação relativa ao fornecimento de água e tratamento de esgoto em Ipatinga. Ele também solicitou a informação se a cobertura do atendimento da empresa alcança a integralidade do município e, em caso positivo, as razões de não estarem sendo contempladas com os seus serviços todas as residências da cidade.
A Câmara informou que as mesmas informações serão solicitadas, por meio de ofícios, aos secretários municipais de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma) e de Administração, além da cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura e a Copasa. Este último requerimento foi apresentado por Agnaldo e também pelo vereador Roberto Carlos.
Comissão Especial
No Requerimento nº 12/2014, Agnaldo pede que seja constituída pelo presidente da Câmara, vereador Ley do Trânsito, uma Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a execução do contrato de concessão de água e esgoto em Ipatinga. Um dos objetivos é saber se a população está recebendo água em quantidade suficiente para assegurar a sua adequada higiene e conforto, com qualidade compatível com os padrões de portabilidade.
A Comissão Especial também deverá tomar conhecimento se a coleta e disposição dos esgotos sanitários, dos resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais, estão sendo feitas de forma a preservar o equilíbrio ecológico do meio ambiente e na perspectiva de prevenção de ações danosas à saúde dos moradores da cidade.
Outra informação importante que deverá ser levantada diz respeito aos critérios de justiça utilizados na estrutura tarifária definida para cobrança dos serviços de saneamento básico, levando-se em consideração a compatibilidade com o poder aquisitivo dos usuários.
“Vilã ambiental”
Agnaldo lembrou que na sessão anterior da Câmara já havia alertado para uma situação envolvendo a Copasa, que na sua opinião é considerada uma “vilã ambiental em nosso município”.
Segundo o vereador, já foi denunciado por ele que a empresa estaria despejando esgoto sem tratamento nos cursos d’água do município. “A Copasa ganhou a concessão dos serviços no município com o compromisso de tratar 100% do esgoto, mas isso não está acontecendo. A imprensa no último final de semana noticiou que os interceptores da empresa estavam vazando e aumentando o nível de poluição dos cursos d’água. Além disso, a Copasa muda a forma de tarifa e aumenta a conta de água das pessoas aleatoriamente”, disse o parlamentar.
De acordo com Agnaldo, a empresa estatal também tem reduzido a pressão da água que chega até as residências, o que em alguns casos chega a inviabilizar o abastecimento em alguns locais. Como exemplo ele citou o problema enfrentado pelo vereador Toninho do Bethânia, que pediu um aparte e confirmou a situação.
“É verdade essa questão da pressão da água. Na minha casa muitas vezes a água não chega até o andar de cima e estou sempre enfrentando este problema. Também é preciso discutir o planilhamento do custo da Copasa, para definir o que é taxa da água e o que é taxa de esgoto. É inadimissível hoje você pagar uma conta de R$ 100 em que R$ 55 se refere à água e R$ 45 ao esgoto. Queremos saber os custos do tratamento da água, os custos do tratamento de esgoto e não deixarmos que esse valores sejam definidos aleatoriamente pela empresa. A população precisa desse esclarecimento e não dá para ficarmos calados diante desta situação”, concluiu Toninho.
Foto: Câmara de Ipatinga
VEREADOR AGNALDO SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SERVIÇOS DA COPASA EM IPATINGA
"Vilã ambiental em nosso município", diz parlamentar
VEREADORES DE TIMÓTEO PROPÕEM REUNIÕES ORDINÁRIAS SEMANAIS
POLÍTICA - Na primeira reunião ordinária do ano, realizada na tarde desta segunda-feira (03/02) no plenário da Câmara Municipal de Timóteo, os vereadores Douglas Willkys, Adriano Alvarenga, Fábio Campos Binha, Leonardo Rodrigues Lelé da Cunha e José Constantino Coronel apresentaram um projeto de resolução para alteração do artigo 260 do Regimento Interno da Casa, que se refere à realização de reuniões ordinárias. Os vereadores propõem que, em vez duas reuniões mensais, como acontece atualmente, as sessões ordinárias sejam semanais, no primeiro dia útil de cada semana.
De acordo com a Câmara, os autores do projeto questionam a eficiência da atual norma, tendo em vista o número elevado de reuniões extraordinárias convocadas nos últimos quatro anos: 20, em 2010; 27, em 2011; 16, em 2012 e no ano passado 24 sessões.
De acordo com a mensagem anexa ao projeto, o número de ordinárias é “insuficiente quanto à necessidade dos debates das matérias em tramitação na Casa. É comum que algumas matérias sejam 'preteridas' em função de outras com maior urgência de aprovação ou maior clamor social. Entretanto, não deixam de ser votadas, mas são pouco debatidas pelos parlamentares da Casa”.
Os vereadores também apresentaram um quadro comparativo com outras cidades mineiras de porte semelhante à Timóteo, nas quais o Legislativo se reúne semanalmente para sessões ordinárias, como, por exemplo, Itaúna, Caratinga, Pará de Minas, Manhuaçu e São João Del Rei. Os dados foram extraídos do site http://cidades.ibge.gov.br. O projeto de resolução segue para a comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, será apreciado em plenário em votação única.
Pauta
Três requerimentos foram aprovados na reunião desta segunda-feira. Um deles, de autoria do vereador José Leanir de Souza Zizinho, solicitou informações referentes aos estragos causados pela chuva no final de 2013, no distrito de Cachoeira do Vale, o número de famílias desabrigadas, onde estão alojadas e quando poderão retornar para casa e se há previsão de obras para recuperação das ruas danificadas.
Além dos requerimentos, foi constituída uma comissão especial para apreciar o veto parcial pelo Executivo ao projeto de lei 3.777, de 15/10/2013, que “estabelece as normas disciplinadoras da coleta de resíduos sólidos sujeitos à remoção especial no município de Timóteo, tipifica as infrações e penalidades e dá outras providências”. Os membros da comissão são José Vespasiano Vespa, José Constantino Coronel e Wladimir Careca.
Renúncia
O 1° vice-presidente da Casa, Moacir de Castro, apresentou uma carta de renúncia ao cargo da Mesa Diretora durante a reunião. Uma nova eleição para escolher quem ocupará o cargo deverá ser realizada na próxima sessão ordinária, no dia 17 de fevereiro.
CORONEL FABRICIANO REALIZA LEVANTAMENTO SOBRE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR
A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Coronel Fabriciano, por meio do Setor de Endemias, está dando continuidade ao levantamento sobre leishmaniose tegumentar. O trabalho consiste em uma pesquisa nas ruas do município para identificar possíveis casos da doença. Atualmente, há um caso de leishmaniose sendo acompanhado pela Secretaria Municipal de Saúde.
“Vamos recolher, em bairros do município, uma amostra de alguns cães para saber como está o panorama da leishmaniose canina e evitar que a gente tenha um reservatório no município”, informa a coordenadora do Setor de Endemias de Fabriciano, Amanda Fernandes.
Outra preocupação, conforme a coordenadora, é que quase 90% dos animais que têm a leishmaniose não apresentam os sintomas. “Muitos animais não apresentam sinal nenhum da doença. Por isso, é importante a realização desse acompanhamento”, aponta a coordenadora.
O trabalho, que era um projeto piloto, começou no ano passado pelo bairro Amaro Lanari. Recentemente, o mesmo trabalho foi feito nos bairros Mangueiras, Ponte Nova, Nossa Senhora da Penha e Nossa Senhora do Carmo. A leishmaniose é transmitida através da picada de um inseto conhecido como “mosquito palha”.
O animal se reproduz em ambientes úmidos e com pouca iluminação. O tratamento da doença é demorado e feito por meio de injeções. A ferida só cicatriza a partir de um composto específico. Por isso, a orientação é que não seja feita automedicação.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS INAUGURA SEDE EM TIMÓTEO
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) inaugurou nessa terça (28/01) a sede do Cartório da 98ª Zona Eleitoral de Timóteo, que funcionará na Rua 38, nº 8, no Bairro Vila dos Técnicos.
Marcada para às 16h, a solenidade de inauguração contou com a presença do presidente do TRE/MG, o desembargador Antônio Carlos Cruvinel, e de lideranças comunitárias, políticas, além de instituições da sociedade.
A nova sede foi viabilizada com a parceria da Prefeitura de Timóteo, que doou o imóvel à União. A autorização da doação foi feita com aprovação da Câmara Municipal, através da Lei nº 3.322, sancionada pelo prefeito Keisson Drumond em agosto de 2013. O imóvel destina-se exclusivamente à instalação e funcionamento do Cartório Eleitoral da Comarca de Timóteo.
PREFEITURA DE IPATINGA ASSINA CONVÊNIOS COM CRECHES
De acordo com a Prefeitura, as 33 creches conveniadas com o município vão começar o ano sem dívidas. Na tarde desta sexta-feira (24/01) a prefeita Cecília Ferramenta assinou os termos de convênios com as entidades, no valor total de R$ 13,9 milhões, e ainda assegurou um aditivo para a quitação exclusiva dos resíduos de encargos trabalhistas devidos até 2012, do governo anterior.
“A prioridade da nossa administração é garantir Educação Infantil de qualidade para nossas crianças e estamos aqui para honrar o compromisso, renovando os convênios para o funcionamento das creches com tranquilidade neste ano”, enfatiza a prefeita Cecília Ferramenta. “Além disso, vamos quitar cerca de R$ 650 mil em dívidas das entidades com o INSS, acumuladas e não pagas no governo passado e que agora, também, nós estamos pagando”, complementa.
A Prefeitura destacou que com os novos repasses já foram investidos cerca de R$ 38,8 milhões nas creches conveniadas, sendo R$ 24,9 milhões destinados à manutenção das entidades no ano passado e, também, ao pagamento de encargos trabalhistas acumulados até 2012.
Segundo a Administração Municipal, há quase dois anos a situação das creches chegou ao ponto crítico, quando o governo passado deixou de fazer o repasse de recursos para as entidades conveniadas de Educação Infantil, levando algumas a fecharem as portas por causa de dívidas com fornecedores e profissionais. Logo que a atual Administração Municipal assumiu, em janeiro de 2013, foi realizado um levantamento fiscal e contábil sobre a situação de cada uma das instituições conveniadas com o município.
Uma das primeiras medidas determinadas pela prefeita Cecília Ferramenta, durante as negociações entre representantes da Prefeitura e das entidades, foi o pagamento dos salários atrasados dos funcionários das creches. Agora, a Prefeitura buscou novos recursos junto ao governo federal, destinados à Educação Infantil, que vão assegurar o pagamento exclusivo e integral das dívidas com o INSS, acumuladas ao longo de 2012, no valor global de R$ 650 mil. “A Educação Infantil merece todo o nosso empenho para que as creches conveniadas possam funcionar e prestar um ensino de qualidade para nossas crianças”, afirma a prefeita.
Com os novos convênios as creches vão garantir vagas para 4 mil crianças de 0 a 5 anos na Educação Infantil. As instituições poderão utilizar o repasse para gastos com pagamento de salários e encargos trabalhistas para professores, coordenadores, agentes administrativos e auxiliares de serviço ou despesas gerais, como água, luz, aluguel, despesas contábeis, materiais didáticos e de limpeza.
Além do valor dos convênios, a Prefeitura de Ipatinga também custeia as despesas com a merenda escolar e a capacitação de professores, já que as creches integram o sistema municipal de Educação.
CEMIG ALERTA SOBRE RISCOS DE ACIDENTES COM REDE ELÉTRICA E CRIANÇAS
DICAS DE SEGURANÇA - A Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, buscando contribuir com a segurança das crianças durante o período de férias escolares, orienta pais e outros responsáveis a adotarem medidas simples que podem evitar acidentes com a rede elétrica nestes meses. Com a criançada fora da escola e sem os deveres de casa, o tempo livre aumenta consideravelmente, mas vale lembrar que toda brincadeira deve ser praticada de maneira segura.
Soltar pipas, por exemplo, apesar de ser uma brincadeira mais frequente nos meses de julho e agosto, requer cuidados especiais durante todo o ano. Em primeiro lugar, as crianças não devem soltar papagaios em dias de tempestade, nem em locais próximos à rede elétrica. Caso a pipa fique presa nos fios de energia, a garotada não pode tentar retirá-la, pois há riscos de choque elétrico. Ao praticar a brincadeira, não é recomendado o uso de fio metálico ou cerol, uma vez que os materiais são condutores de eletricidade, que, além de gerar desligamentos na rede, podem também causar acidentes.
Ainda no período de férias, também é comum levar as crianças para passear em fazendas, sítios ou roças. Nesses locais, caso haja pomar, é preciso ficar atento se as árvores estão próximas da rede elétrica. Se sim, é melhor que a criançada não tente colher frutas dessas árvores, nem usar varas que alcancem os fios, pois isso pode causar choques elétricos perigosos. É preciso ressaltar que árvores plantadas nas ruas e próximas da rede só podem ser podadas pela prefeitura, bombeiros e Cemig.
Tempestades
Em dias chuvosos, é comum, por exemplo, que as rajadas de ventos e descargas atmosféricas desregulem as antenas de televisão. Nesses casos, as crianças não devem, em hipótese alguma, subir nos telhados para tentar ajustar os equipamentos, uma vez que, além do risco de queda, podem sofrer choques elétricos ou ser atingidas por raios. Em dias de tempestades, a recomendação é retirar os equipamentos elétricos das tomadas, evitando danos aos aparelhos e à segurança das pessoas.
As tempestades também podem causar rompimento de fios elétricos da rede de energia. Nesse caso, é imprescindível que todos se mantenham distantes do local. A recomendação é ligar imediatamente para o “Fale com a Cemig”, através do número 116.
O uso de celulares, tablets e notebooks, além de outros aparelhos com bateria interna recarregável, está liberado em dias chuvosos, desde que não estejam plugados na tomada no momento do uso. Os equipamentos também não devem ser manuseados em lajes ou em locais abertos, a fim de evitar choques e acidentes. Quando houver necessidade de carregar esses aparelhos, não deve ser utilizada a mesma tomada para conectar todos os equipamentos, por meio do uso de Ts ou benjamins. O ideal é ligar um aparelho de cada vez.
Cuidados extras
Além disso, vale destacar, os aparelhos recarregáveis não devem ser carregados em cima de camas, sofás ou próximo a cortinas, toalhas de mesa ou qualquer outro material combustível, evitando assim, o perigo de incêndios. Também é importante lembrar que esses aparelhos não devem ser utilizados com as mãos molhadas ou em locais úmidos.
O chuveiro elétrico também esconde perigos, pois as crianças devem chamar um adulto caso queiram mudar a temperatura. Para fazer a mudança, é fundamental observar se a torneira está totalmente fechada. Mesmo os adultos não podem tocar em chuveiros ligados, pois existe o risco de choques elétricos.